POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por favor lê com atenção a nossa Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos.

A Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal reconhece a importância da privacidade. Nunca venderemos a tua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas.

O website www.pdcp.pt e respetivas aplicações móveis constituem propriedade do Centro de Investigação Para Tecnologias Interativas (CITI) da Universidade Nova de Lisboa, com sede em Avenida de Berna, 26-C / 1069-061 Lisboa, Portugal.

1. Recolha de Informação

Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, aplicações móveis, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal recolhe dados pessoais, tais como nomes e e-mails para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o CITI / Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal.

2. Utilização da Informação Recolhida

O Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.

A informação obtida poderá ser utilizada pela Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal, para te enviar informação sobre a cultura portuguesa, captar informações de caráter geral de forma a entender o perfil dos utilizadores, e com isso adaptar o que o Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal faz aos seus utilizadores e leitores.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

3. Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição

Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal para o endereço de email: citi.unl@gmail.com

4. Segurança e Proteção de Dados

A Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, o Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.

5. Responsabilidade

Nesta página web e nas aplicações móveis os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores do Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites ou aplicações de terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites e aplicações de terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.

6. Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

7. Alterações à Política de Privacidade

A Plataforma Digital dos Concelhos de Portugal reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.